D. Constitucional
Boa tarde!
Enquanto o concurso certo não vem, vamos treinando com os errados...
Prova Assessor MP/RS, banca própria, Nov/14:
21. [Adaptada] A impossibilidade de Emenda Constitucional destinada, por exemplo, a implantar a censura prévia à expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, por ofender o disposto no §4º do art. 60 da Constituição Federal (repositório das ditas cláusulas pétreas); constitui um limite materialtanto ao poder constituinte originário quanto ao poder constituinte derivado. (ERRADO)
Enquanto o concurso certo não vem, vamos treinando com os errados...
Prova Assessor MP/RS, banca própria, Nov/14:
21. [Adaptada] A impossibilidade de Emenda Constitucional destinada, por exemplo, a implantar a censura prévia à expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, por ofender o disposto no §4º do art. 60 da Constituição Federal (repositório das ditas cláusulas pétreas); constitui um limite material
- Inexistem limitações jurídicas ao Poder Constituinte originário.
Hasta muy pronto, cariños!
L.
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