D. Civil.

Boa noite!

Repita comigo: "Eu não estou cansado"

Prova Procurador Municipal Canoas/RS, La Salle, 2015:

67. Pela legislação civil é anulável o negócio jurídico quando:
(A) houver vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores. (Certo - é o gabarito!)

• O negócio jurídico é...
• NULO:
• Se celebrado por pessoa absolutamente incapaz;
• Se ilícito, impossível ou de objeto indeterminado;
• Se não revestir da forma prescrita em lei;
• Se for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade;
• Se tiver por objetivo fraudar lei imperativa;
• Se a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.
• ANULÁVEL:
• Por incapacidade relativa do agente;
• Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores;
• Demais casos expressamente declarados em lei.

(B) celebrado por pessoa absolutamente incapaz.
(C) for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
(D) não revestir a forma prevista em lei. (Errado)

• Art. 166, CC "É nulo o negócio jurídico quando:
• I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz;
• II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto;
• III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for lícito;
• IV - não revestir a forma prescrita em lei;
• V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;
• VI - tiver por objeto fraudar lei imperativa;
• VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção."

(E) for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade.

L.