D. Constitucional.

Boa tarde, queridos guerreiros, que superam as dificuldades de todo dia para estudar!!!

Um boa tarde mais especial ainda para quem, inclusive, já parou de questionar o porquê...

Prova TJ/RO, Oficial de Justiça, FGV, Set/2015:

21. Após um conflito armado interno, o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito, para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor. A nova Constituição estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma, bem mais complexo que aquele afeto às leis em geral, isso com exceção de algumas poucas normas afetas a certas matérias, que poderiam ser alteradas da mesma maneira que as leis ordinárias. Além disso, dispôs que os direitos fundamentais seriam cláusulas pétreas, não podendo ser alterados por uma reforma constitucional. Considerando os critérios de classificação dos textos constitucionais, essa Constituição é:
(A) bonapartista quanto à origem e rígida quanto à estabilidade; (Errado)

• Quanto à origem, as constituições podem ser:
• Outorgadas;
• Promulgadas;
• Cesaristas (ou bonapartistas);*
• Pactuadas (ou dualistas).
• *A constituição cesarista não é propriamente outorgada, mas tampouco é democrática, ainda que criada com a participação popular.
• É formada por plebiscito popular sobre um projeto elaborado por um Imperador ou Ditador.
• A participação popular, nesses casos, não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do detentor do poder.
• OBS.: A PARTICIPAÇÃO POPULAR PODE SE DAR NÃO APENAS POR PLEBISCITO COMO, TAMBÉM, POR REFERENDO, JÁ QUE ESTE SE CARACTERIZA COMO INSTRUMENTO DE CONFIRMAÇÃO DAS DECISÕES POLÍTICAS E GOVERNAMENTAIS, OU SEJA, TOMA-SE A DECISÃO PARA, POSTERIORMENTE, LEVAR-SE A REFERENDO POPULAR.
• Nesse caso, contudo, os referendos são utilizados como um instrumento de autocracia, e não da democracia, pois geralmente nem todas as correntes ideológicas participam do debate e não se concede liberdade para uma efetiva discussão ou para eventual rejeição de propostas.
• Quanto à alterabilidade, as constituições podem ser:
• Rígidas;*
• Flexíveis (ou plásticas);
• Semirrígidas (ou semiflexíveis).**
• *Rígidas sãos aquelas constituições que exigem, para a sua alteração, um proc. legislativo mais dificultoso que o proc. de alteração das normas não constitucionais.
• À exceção da constituição (imperial) de 1824 (que era semirrígida), todas as constituições brasileiras, inclusive a de 1988, foram rígidas.
• **Semiflexíveis ou semirrígidas são as consituições que tanto são rígidas como flexíveis, ou seja, algumas matérias exigem um proc. de alteração mais dificultoso do que o exigido para alteração das leis infraconstitucionais, enquanto outras matérias não requerem tal formalidade.
• OBS.: ALGUNS AUTORES AINDA LEMBRAM AS CONSTITUIÇÕES FIXAS/SILENCIOSAS, AS TRANSITORIAMENTE FLEXÍVEIS, AS IMUTÁVEIS/PERMANENTES/GRANÍTICAS/INTOCÁVEIS E AS SUPERRÍGIDAS.
• Segundo Alexandre de Moraes, a constituição brasileira de 1988 seria exemplo de constituição superrígida, já que, além de possuir um proc. legislativo diferenciado para a alteração de suas normas (rígida), excepcionalmente, algumas matérias apresentam-se como imutáveis (cláusulas pétreas). Esta, contudo, não parece ser a posição adotada pelo STF, que tem admitido a alteração de matérias contidas nas cláusulas pétreas, desde que a reforma não tenda a abolir os preceitos ali resguardados e dentro de uma ideia de razoabilidade e ponderação.

(B) outorgada quanto à origem e flexível quanto à estabilidade;
(C) promulgada quanto à origem e semirrígida quanto à estabilidade;
(D) outorgada quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade;
(E) cesarista quanto à origem e semiflexível quanto à estabilidade. (Certo - é o gabarito!)

• Cesarista (ou bonapartista) porque, apesar de não ser democrática, busca a participação popular.
• Semiflexível (ou semirrígida) porque em alguns pontos é rígida e, em outros, é flexível.

BE COOL ;)

L.