Contabilidade.

Boa tarde!

Desejo que 2016 seja o ano da minha e da sua posse. Mesmo.

Prova Ofchan, FCC, 2009...

64. São classificados como despesas correntes
(A) as aquisições de materiais permanentes.
(B) as concessões de empréstimos.
(C) as subvenções econômicas para obras públicas. (Errado)

• Apesar das subvenções econômicas serem consideradas despesas correntes, os auxílios para obras públicas são despesas de capital, cfe. lei 4.320/64.
• Despesa orçamentária:
• Corrente: Classificam-se nessa categoria todas as despesas que não contribuem, diretamente, para a aquisição ou formação de um bem de capita.
• de Capital: Classificam-se nessa categoria aquelas despesas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
• Despesas de capital na lei 4.320/64
• Investimentos
• Obras públicas
• Serviços em regime de programação especial
• Equipamentos e instalações
• Material permanente
• Participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades industriais ou agrícolas
• Inversões financeiras
• Aquisição de imóveis
• Participação em constituição ou aumento de capital de empresas ou entidades comerciais ou financeiras
• Aquisição de títulos representativos de capital de empresa em funcionamento
• Constituição de fundos rotativos
• Concessão de empréstimos
• Diversas inversões financeiras
• Transferências de capital*
• Amortização da dívida pública
• Auxílios para obras públicas
• Auxílios para equipamentos e instalações
• Auxílios para inversões financeiras
• Outras contribuições
• *Transferências de capital: São as dotações para investimentos ou inversões financeiras que outras pessoas de direito público ou privado devam realizar, independentemente de contraprestação direta em bens ou serviços, constituindo essas transferências auxílios ou contribuições, segundo derivem diretamente da Lei de Orçamento ou de lei especial anterior, bem como as dotações para amortização da dívida pública.

(D) as participações em constituição de aumento de capital de empresas industriais ou agrícolas.
(E) os juros da dívida pública. (Certo - é o gabarito!)

• Consante a natureza da despesa, o grupo "amortização da dívida" deverá ser classificado na categoria econômica de despesas de capital. No entanto, o grupo "juros e encargos da dívida" deverá ser classificado na categoria econômica de despesas correntes.
• Despesas correntes na lei 4.320/64
• Despesas de custeio
• Pessoal civil
• Pessoal militar
• Material de consumo
• Serviços de 3ºs
• Encargos diversos
• Transferências correntes*
• Subvenções sociais
• Subvenções econômicas
• Inativos
• Pensionistas
• Salário família e abono familiar
• Juros da dívida pública
• Contribuições de previdência social
• Diversas transferências correntes
• *Transferências correntes: As dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manifestação de outras entidades de direito público ou privado.

(Fonte de pesquisa: Sérgio Mendes)

MUITA PAZ!

L.