D. Civil

Bem, amigos!

Antes de mais nada, FELIZ ANO NOVO PARA TODOS. QUE EM 2014 DEPENDAMOS DE DEUS SEMPRE, PARA TUDO. PORQUE ELE JAMAIS NOS ABANDONARÁ, e está sempre bem perto de todos que acreditam e confiam nEle todos os dias.

Mais uma questãozinha e só incomodo de novo no ano que vem, vai? Prometo... Kkkkkkkk

Prova Cagece, Advogado, 2013, FUNCAB:

44) Assinale a alternativa que NÃO contenha uma hipótese de nulidade do negócio jurídico.
A) Ilicitude, impossibilidade e indeterminabilidade do objeto.
B) Celebração por pessoa relativamente incapaz. (Errado - portanto, é o GABARITO!)

• Os atos praticados pelo absolutamente incapaz serão nulos, não produzindo qualquer efeito jurídico; enquanto os atos praticados pelo relativamente incapaz serão anuláveis, produzindo efeitos até que lhe sobrevenha uma decisão judicial reconhecendo a invalidade.
• Art. 171, CC "Além dos casos expressamente declarados na lei, é anulável o negócio jurídico:
• I - por incapacidade relativa do agente;
• II - por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores".

C) Não adoção da forma prescrita em lei. (CERTO)

• Art. 166, CC "É nulo o negócio jurídico quando:
• I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz;
• II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto;
• III - o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito;
• IV - não revestir a forma prescrita em lei;
• V - for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade;
• VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa;
• VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção".

D) Simulação.
E) Proibição da prática de um ato, sem cominação expressa de sanção pela lei.



Desejo do fundo do meu coração que, junto com a Copa e as Eleições, o ano de 2014 traga muitas e muitas no-me-a-ções!!! É vida que segue ;)

Abraços,

L.