D. do Trabalho e Rac. Lógico.

Boa tarde!

Fazendo nada mesmo...

D. do Trabalho

Prova PGM SLZ, FCC, 2016:

68. O Conselho Curador do FGTS
(A) tem suas decisões tomadas com a presença da maioria absoluta de seus membros, não tendo o Presidente direito a voto, exceto quando houver empate. (Errado)

• Art. 3º, §5º, Lei 8.036/90 "As decisões do Conselho serão tomadas com a presença da maioria simples de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade."

(B) poderá se reunir, extraordinariamente, quando houver necessidade, competindo exclusivamente ao Presidente convocar reunião extraordinária.
(C) tem suas decisões tomadas com a presença da maioria absoluta de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade.
(D) é composto por representação exclusiva de órgãos e entidades governamentais, na forma estabelecida pelo Poder Executivo.
(E) reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. (Certo - é o gabarito!)

• Art. 3º, §4º, Lei 8.036/90 "O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente, a cada bimestre, por convocação de seu Presidente. Esgotado esse período, não tendo ocorrido convocação, qualquer de seus membros poderá fazê-la, no prazo de 15 dias. Havendo necessidade, qualquer membro poderá convocar reunião extraordinária, na forma que vier a ser regulamentada pelo Conselho Curador."

70. [ADAPTADO] No tocante ao Recurso de Revista, quando o recurso tempestivo contiver defeito formal que não se repute grave, o Tribunal Superior do Trabalho deverá admitir o recurso e determinar, obrigatoriamente, que seja sanado o vício, sendo vedado o julgamento do mérito antes da sua regularização. (Errado)

• "Art. 896, §11, CLT "Quando o rec. tempestivo contiver defeito formal que não se repute grave, o Tribunal Superior do Trabalho poderá descosiderar o vício ou mandar saná-lo, julgando o mérito."

71. O regulamento interno da empresa G prevê que é proibido a consulta de e-mails pessoais durante a jornada de trabalho sob pena de caracterizar falta grave. Jorge, ciente do regulamento, descumpriu tal proibição e teve seu contrato de trabalho rescindido por justa causa. Neste caso, Jorge

(A) praticou ato de indisciplina tipificado na Consolidação das Leis do Trabalho. (Certo)

• Incontinência de conduta: Condutas imorais, principalmente envolvendo questões sexuais.
• Ato de improbidade: Ato de desonestidade para com o empregador.
• Mau procedimento: Conduta desrespeitosa, sem educação, que prejudica a convivência no ambiente de trabalho.
• OBS.: NORMALMENTE, QUANDO A CONDUTA NÃO É ENQUADRADA NOS DEMAIS TIPOS, CARACTERIZA-SE COMO MAU PROCEDIMENTO, DADA A AMPLITUDE DE SEU SIGNIFICADO.
• Desídia: Condutas reiteradas de negligência, descaso e omissão.
• Indisciplina: Violação de regras gerais, como as previstas nos regulamentos.
• Insubordinação: Violação de comandos dados pelo empregador diretamente ao empregado.

(B) praticou ato de desídia tipificado na Consolidação das Leis do Trabalho.

(C) não praticou qualquer ato que pudesse caracterizar a rescisão do contrato de trabalho com justa causa.

(D) praticou ato de insubordinação tipificado na Consolidação das Leis do Trabalho. (Errado - indisciplina!)

• De acordo com Ricardo Resende...
• Indisciplina: É o descumprimento de ordens gerais, emanadas em relação a todos os empregados da empresa. Tais ordens podem decorrer de qualquer meio, desde a própria lei até disposições contratuais ou regulamentares.
• Insubordinação: É o descumprimento de ordens individuais. A ordem individual também pode ser veiculada por qualquer meio, mas normalmente é dada verbalmente pelo superior hierárquico.

(E) praticou ato de incontinência de conduta tipificado na Consolidação das Leis do Trabalho.
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Rac. Lógico

Prova Técnico INSS, Cespe, deste mês:

46. A sentença "Bruna, acesse a internet e verifique a data da aposentadoria do Sr. Carlos!" é uma proposição composta que pode ser escrita na forma p^q. (Errada)

• A frase acima é uma ordem. Ordens, interrogações, exclamações, expressões de sentimento e desejo, frases incompletas, frases contraditórias, sentenças abertas... nada fisso pode ser julgado em V ou F, portanto, nada disso é proposição.
• Logo, a frase acima não é sequer uma proposição, quem dirá uma proposição composta. (Fonte: Vítor Menezes)

"Prepara-se o cavalo para o dia da batalha,
mas o SENHOR é que dá a vitória."
(Provérbios 21.31)

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